Solução de Consulta Cosit nº 98019, de 1º de fevereiro de 2019

Assunto: Classificação de Mercadorias
Código NCM: 9018.39.10
Mercadoria: Agulha de aço inoxidável para acupuntura, descartável, mesmo apresentada com tubo aplicador.
Dispositivos Legais: RGI 1, RGI 6 e RGC 1 da NCM, constante na TEC, aprovada pela Res. Camex nº 125, de 2016, e da Tipi, aprovada pelo Dec. nº 8.950, de 2016; e em subsídios extraídos das Nesh, aprovadas pelo Decreto nº 435, de 27 de janeiro de 1992, e atualizadas pela IN RFB nº 1.788, de 2018.