Assunto: Classificação de Mercadorias
Código NCM: 6910.10.00
Mercadoria: Vaso sanitário de porcelana com assento eletrônico de plástico, apresentados por montar e concebidos especialmente um para o outro, com funções de aquecimento, lavagem e abertura automática, próprio para banheiros domésticos.
Dispositivos Legais: RGI 1, RGI 3-b e RGI 6, da TEC, aprovada pela Resolução Camex nº 125/2016, e da Tipi, aprovada pelo Decreto nº 8.950/2016, e alterações posteriores.
Norma
01/02/2019
#112316
01/02/2019
#112316
Norma
Solução de Consulta Cosit nº 98026, de 1º de fevereiro de 2019
Esclarece a classificação fiscal de vaso sanitário de porcelana com assento eletrônico para uso doméstico.
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