Norma
20/02/2019
#112168

Solução de Consulta Cosit nº 98043, de 20 de fevereiro de 2019

Esclarece a classificação fiscal de coluna de aço para construção civil segundo o código NCM 7308.90.90.

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Assunto: Classificação de Mercadorias Código NCM: 7308.90.90 Mercadoria: Coluna de aço pronta para uso em obras de construção civil, constituída por vergalhões cortados, dobrados e soldados, com 6 metros de comprimento, própria para compor estruturas de concreto armado. Dispositivos Legais: RGI 1, RGI 6 e RGC 1 da TEC, aprovada pela Res. Camex nº 125, de 2016, e da Tipi, aprovada pelo Dec. nº 8.950, de 2016.

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