Solução de Consulta Cosit nº 98161, de 17 de abril de 2019

Assunto: Classificação de Mercadorias
Código NCM: 5608.19.00
Mercadoria: Rede de matéria têxtil (polietileno), obtida por termossoldagem, de formato cilíndrico, fechada ou não em uma das extremidades, utilizada para embalagem e exposição de alimentos ou outras mercadorias sólidas.
Dispositivos Legais: RGI 1 e RGI 6 da NCM/SH, constante da TEC, aprovada pela Resolução Camex nº 125/2016, e da Tipi, aprovada pelo Decreto nº 8.950/2016, e Nesh, aprovadas pelo Decreto nº 435/1992, e atualizadas pela IN RFB nº 1.788/2018, e alterações posteriores.