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Norma
08/05/2019
Norma
Portaria RFB nº 841, de 8 de maio de 2019
Retifica dispositivo da Portaria RFB nº 224, de 7 de fevereiro de 2019, corrigindo referência normativa.
Perguntas e respostas
Onde foi publicada a alteração feita pela Portaria RFB nº 841, de 8 de maio de 2019?
A alteração feita pela Portaria RFB nº 841, de 8 de maio de 2019, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 89, de 10 de maio de 2019, seção 1, página 25.
Qual foi a alteração feita pela Portaria RFB nº 841, de 8 de maio de 2019?
A Portaria RFB nº 841, de 8 de maio de 2019, alterou o art. 2º-I da Portaria RFB nº 224, de 7 de fevereiro de 2019. A alteração específica foi a substituição da referência ao art. 4º-B pelo art. 4º-A no inciso III.
O que é a Portaria RFB nº 224, de 7 de fevereiro de 2019?
A Portaria RFB nº 224, de 7 de fevereiro de 2019, é um documento oficial da Receita Federal do Brasil que estabelece normas e procedimentos específicos. Ela foi posteriormente alterada pela Portaria RFB nº 841, de 8 de maio de 2019.
Qual é a nova redação do inciso III do art. 2º-I da Portaria RFB nº 224, após a alteração?
A nova redação do inciso III do art. 2º-I da Portaria RFB nº 224, após a alteração, é: “III - praticar os atos de remoção de ofício e a pedido, ressalvado o disposto no art. 4º-A, de que tratam respectivamente:”
Onde posso encontrar o texto completo da Portaria RFB nº 841, de 8 de maio de 2019?
O texto completo da Portaria RFB nº 841, de 8 de maio de 2019, pode ser encontrado no site da Receita Federal do Brasil através deste link.
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