Solução de Consulta Cosit nº 98190, de 16 de maio de 2019

Assunto: Classificação de Mercadorias
Código NCM: 9405.40.90
Mercadoria: Módulo de iluminação composto de 78 diodos emissores de luz (LED) soldados em placa de plástico, diodo de proteção, lente de plástico e dissipador de calor de alumínio, desprovido de driver (fonte), medindo 1.166 x 37 mm, empregado como fonte de luz, fixo em luminárias ou perfis suspensos, designado "sistema LED intercambiável e plano".
Dispositivos Legais: RGI 1, RGI 6 e RGC 1, da NCM/SH, constante da TEC, aprovada pela Resolução Camex nº 125/2016, e da Tipi, aprovada pelo Decreto nº 8.950/2016, e alterações posteriores.