Solução de Consulta Cosit nº 98353, de 28 de agosto de 2019

Assunto: Classificação de Mercadorias
Código NCM: 8105.20.29
Mercadoria: Pó metálico não sinterizado obtido a partir de liga de cobalto (predominante em peso), molibdênio, cromo, silício e carbono, mas sem conteúdo de tungstênio, próprio para utilização industrial na fabricação de componentes automotivos sinterizados.
Dispositivos Legais: RGI 1 (Notas 3 e 5 da Seção XV), RGI 6 e RGC 1 da TEC, aprovada pela Res. Camex nº 125, de 2016, e da Tipi, aprovada pelo Dec. nº 8.950, de 2016, e subsídios extraídos das Nesh, aprovadas pelo Dec. nº 435, de 1992, e atualizadas pela IN RFB nº 1.788, de 2018.