Assunto: Classificação de Mercadorias
Código NCM: 9608.10.00
Mercadoria: Caneta esferográfica, contendo banner publicitário retrátil e dispositivo de toque para tablets e smartphones.
Dispositivos Legais: RGI 1, RGI 3 b) e RGI 6 da TEC, aprovada pela Res. Camex nº 125, de 2016, e da Tipi, aprovada pelo Dec. nº 8.950, de 2016.
Norma
28/08/2019
#101250
28/08/2019
#101250
Norma
Solução de Consulta Cosit nº 98354, de 28 de agosto de 2019
Esclarece a classificação fiscal de caneta esferográfica com banner publicitário e dispositivo de toque para tablets e smartphones.
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