Solução de Consulta Cosit nº 98404, de 23 de setembro de 2019

Assunto: Classificação de Mercadorias
Código NCM: 2106.90.30
Mercadoria: Preparação alimentícia em forma líquida, constituída por L-carnitina, glicerina vegetal, aromatizante igual ao natural de maçã verde, ácido pantotênico (vitamina B5), ácido cítrico, água purificada, sorbato de potássio, benzoato de sódio e sucralose, apresentada em frascos de 480 ml, comercialmente conhecida como L-carnitina líquida sabor maçã verde.
Dispositivos Legais: RGI 1 (texto da posição 21.06), RGI 6 (texto da subposição 2106.90) e RGC 1 (texto do item 2106.90.30) da NCM constante da TEC, aprovada pela Resolução Camex nº 125, de 15 de dezembro de 2016, e da Tipi, aprovada pelo Decreto nº 8.950, de 29 de dezembro de 2016; e subsídios extraídos das Nesh, aprovadas pelo Decreto nº 435, de 27 de janeiro de 1992, e atualizadas pela IN RFB nº 1.788, de 8 de fevereiro de 2018, e alterações posteriores.