Solução de Consulta Cosit nº 98427, de 27 de setembro de 2019

Assunto: Classificação de Mercadorias
Código NCM: 2005.99.00
Mercadoria: Pasta de alho constituída por alho descascado, lavado e triturado (98% ) e por conservante ácido cítrico (2%).
Dispositivos Legais: RGI 1 e RGI 6 da NCM constante da TEC, aprovada pela Res. Camex nº 125, de 2016, e da Tipi, aprovada pelo Dec. nº 8.950, de 2016, e subsídios extraídos das Nesh, aprovadas pelo Dec. nº 435, de 1992, e atualizadas pela IN RFB nº 1.788, de 2018, e alterações posteriores.