Solução de Consulta Cosit nº 98436, de 3 de outubro de 2019

Assunto: Classificação de Mercadorias
Código NCM: 8540.89.90
Mercadoria: Válvula de três terminais (triodo), de vácuo, com filamento de tungstênio, invólucro de metal e cerâmica, resfriada por circulação forçada de água, medindo 460mm de comprimento e 191mm de diâmetro, e pesando 15kg, concebida para aquecimento industrial por radiofrequência em máquinas térmicas, comercialmente denominada "Triodo de metal/cerâmico (blindado)".
Dispositivos Legais: RGI 1, RGI 6 e RGC 1 da NCM constante na TEC, aprovada pela Res. Camex nº 125, de 2016, e da Tipi, aprovada pelo Dec. nº 8.950, de 2016; e em subsídios extraídos das Nesh, aprovadas pelo Decreto nº 435, de 1992, e atualizadas pela IN RFB nº 1.788, de 2018.