Solução de Consulta Cosit nº 98557, de 28 de novembro de 2019

Assunto: Classificação de Mercadorias
Código NCM: 8481.80.19
Mercadoria: Torneira do tipo utilizado em cozinhas, de metal comum, contendo um único manípulo de comando.
Dispositivos Legais: RGI 1, RGI 6 e RGC 1 da NCM constante na TEC, aprovada pela Res. Camex nº 125, de 2016, e da Tipi, aprovada pelo Dec. nº 8.950, de 2016; e em subsídios extraídos das Nesh, aprovadas pelo Decreto nº 435, de 1992, e atualizadas pela IN RFB nº 1.788, de 2018.