Assunto: Classificação de Mercadorias
Código NCM: 8714.10.00
Mercadoria: Aro de roda para motocicletas, de aço cromado e polido, apresentado sem os raios.
Dispositivos Legais: RGI 1 e RGI 6 da TEC, aprovada pela Res. Camex nº 125, de 2016, e da Tipi, aprovada pelo Dec. nº 8.950, de 2016, e alterações posteriores.
Norma
04/12/2019
#99422
04/12/2019
#99422
Norma
Solução de Consulta Cosit nº 98575, de 4 de dezembro de 2019
Esclarece a classificação fiscal de aro de roda para motocicletas de aço cromado e polido.
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