Assunto: Classificação de Mercadorias
Código NCM: 3403.99.00
Mercadoria: Fluido solúvel em água para usinagem de ferro fundido e ligas de aço, contendo emulsificante, controlador de pH, quelante, umectante, inibidor de corrosão, biocida e água, mas isento de óleos minerais, próprio para prover refrigeração e lubrificação no contato das ferramentas com os materiais sob usinagem.
Dispositivos Legais: RGI 1 e RGI 6 da TEC, aprovada pela Res. Camex nº 125, de 2016, e da Tipi, aprovada pelo Dec. nº 8.950, de 2016.
Norma
20/12/2019
#112855
20/12/2019
#112855
Norma
Solução de Consulta Cosit nº 98632, de 20 de dezembro de 2019
Esclarece a classificação fiscal de fluido solúvel em água para usinagem de metais.
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