Solução de Consulta Cosit nº 98004, de 17 de janeiro de 2020

Assunto: Classificação de Mercadorias
Código NCM: 7308.90.90
Mercadoria: Haste de aço com 2,5 m de comprimento e aproximadamente 12 cm de largura, com nervuras e dobras longitudinais para aumento de rigidez, além de furos centrais e pequenas abas laterais destinados a passagem e sustentação de arames, concebida para ser fixada no solo com a finalidade de compor a estrutura de suporte para videiras e outras culturas similares, comercialmente denominado "poste de aço para espaldeira".
Dispositivos Legais: RGI 1, RGI 6 e RGC 1 da TEC, aprovada pela Res. Camex nº 125, de 2016, e da Tipi, aprovada pelo Dec. nº 8.950, de 2016, e subsídios extraídos das Nesh, aprovadas pelo Dec. nº 435, de 1992, e atualizadas pela IN RFB nº 1.788, de 2018.