Solução de Consulta Cosit nº 98012, de 22 de janeiro de 2020

Assunto: Classificação de Mercadorias
Código NCM: 4010.12.00
Mercadoria: Esteira transportadora de borracha vulcanizada reforçada apenas com matéria têxtil, com taliscas simplesmente de borracha na sua parte superior, própria para plataforma de corte de grãos de colheitadeira, denominada comercialmente "Esteira Draper". Acompanham duas barras conectoras com parafusos e porcas, para juntar as extremidades da esteira.
Código NCM: 4010.19.00
Mercadoria: Esteira transportadora de borracha vulcanizada com estrutura reforçada com matéria têxtil e taliscas reforçadas com metal ou fibra de vidro, na sua parte superior, própria para plataforma de corte de grãos de colheitadeira, denominada comercialmente "Esteira Draper". Acompanham duas barras conectoras com parafusos e porcas, para juntar as extremidades da esteira.
Dispositivos Legais: RGI 1 (Nota 1 a) da Seção XVI) e RGI 6, da NCM constante da TEC, aprovada pela Res. Camex nº 125, de 2016, e da Tipi, aprovada pelo Dec. nº 8.950, de 2016; e subsídios extraídos das Nesh, aprovadas pelo Dec. nº 435, de 1992, e atualizadas pela IN RFB nº 1.788, de 2018, e alterações posteriores.