Solução de Consulta Cosit nº 98015, de 22 de janeiro de 2020

Assunto: Classificação de Mercadorias
Código NCM: 8438.80.90
Mercadoria: Liquidificador elétrico de baixa rotação, de uso comercial/industrial, com 600 W de potência, 3.500 rpm, peso de 9,5 kg, com copo em aço inoxidável de capacidade de 2 litros e corpo também em aço inoxidável, denominado comercialmente "Triturador industrial".
Dispositivos Legais: RGI 1, RGI 6 e RGC 1, da NCM constante da TEC, aprovada pela Res. Camex nº 125, de 2016, e da Tipi, aprovada pelo Dec. nº 8.950, de 2016; e subsídios extraídos das Nesh, aprovadas pelo Dec. nº 435, de 1992, e atualizadas pela IN RFB nº 1.788, de 2018, e alterações posteriores.