Solução de Consulta Cosit nº 98024, de 28 de janeiro de 2020

Assunto: Classificação de Mercadorias
Código NCM: 7615.10.00
Mercadoria: Forma para assar e servir pizza, constituída por folha de alumínio delgada, cortada e moldada no formato redondo, com 25 cm de diâmetro, do tipo normalmente utilizado na cozinha.
Dispositivos Legais: RGI 1 e RGI 6 da NCM constante da TEC, aprovada pela Res. Camex nº 125, de 2016, e da Tipi, aprovada pelo Dec. nº 8.950, de 2016, e subsídios extraídos das Nesh, aprovadas pelo Dec. nº 435, de 1992, e atualizadas pela IN RFB nº 1.788, de 2018, e alterações posteriores.