Assunto: Classificação de Mercadorias
Código NCM: 3304.99.10
Mercadoria: Creme hidratante corporal, contendo óleos essenciais de camomila, hortelã e eucalipto, em embalagens de 236 ml e 3,8 l.
Dispositivos Legais: RGI 1, RGI 6 e RGC 1 da NCM, constante da TEC, aprovada pela Res. Camex nº 125, de 2016, e da Tipi, aprovada pelo Dec. nº 8.950, de 2016..
Norma
29/01/2020
#101259
29/01/2020
#101259
Norma
Solução de Consulta Cosit nº 98032, de 29 de janeiro de 2020
Esclarece a classificação fiscal de creme hidratante corporal com óleos essenciais segundo a NCM.
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