Instrução Normativa RFB nº 1944, de 4 de maio de 2020

O que são kits de teste para Covid-19 baseados em reações imunológicas?

Kits de teste para Covid-19 baseados em reações imunológicas são mercadorias classificadas sob o código NCM 3002.15.90, Ex 029.

O que são máscaras de papel/celulose?

Máscaras de papel/celulose são mercadorias classificadas sob o código NCM 4818.50.00, Ex 001.

O que é dobutamina?

Dobutamina é uma mercadoria classificada sob o código NCM 2922.29.90, Ex 001.

O que é um xarope de frutose (levulose)?

O xarope de frutose (levulose) é uma mercadoria classificada sob o código NCM 1702.60.20.

O que é a Instrução Normativa SRF nº 680, de 2 de outubro de 2006?

A Instrução Normativa SRF nº 680, de 2 de outubro de 2006, é um documento regulamentar da Receita Federal do Brasil que estabelece normas e procedimentos específicos relacionados a mercadorias e suas classificações.

O que é propofol?

Propofol é uma mercadoria classificada sob o código NCM 2907.19.90, Ex 001.

O que são fios de borracha vulcanizada, exceto recobertos com silicone?

Fios de borracha vulcanizada, exceto recobertos com silicone, são mercadorias classificadas sob o código NCM 4007.00.19, Ex 001.

O que é dióxido de carbono medicinal?

Dióxido de carbono medicinal é uma mercadoria classificada sob o código NCM 2811.21.00, Ex 001.

O que são imunoglobulina G (IgG) e imunoglobulina M (IgM)?

Imunoglobulina G (IgG) e imunoglobulina M (IgM) são mercadorias classificadas sob o código NCM 3002.12.29, Ex 001.

O que é oxigênio medicinal?

Oxigênio medicinal é uma mercadoria classificada sob o código NCM 2804.40.00, Ex 001.

O que são máscaras de proteção de plástico?

Máscaras de proteção de plástico são mercadorias classificadas sob o código NCM 3926.90.90, Ex 026.

O que é cloreto de sódio puro?

Cloreto de sódio puro é uma mercadoria classificada sob o código NCM 2501.00.90, Ex 001.

O que é fosfato de oseltamivir?

Fosfato de oseltamivir é uma mercadoria classificada sob o código NCM 2924.29.49, Ex 001.

O que é cloroquina?

Cloroquina é uma mercadoria classificada sob o código NCM 2933.49.90, Ex 001.

O que são luvas de proteção de plástico?

Luvas de proteção de plástico são mercadorias classificadas sob o código NCM 3926.20.00, Ex 002.

O que é hidrocortisona?

Hidrocortisona é uma mercadoria classificada sob o código NCM 2937.21.20.

O que é ácido láurico?

Ácido láurico é uma mercadoria classificada sob o código NCM 2915.90.41.

O que é morfina?

Morfina é uma mercadoria classificada sob o código NCM 2939.11.61.

Qual é a função do Anexo II da Instrução Normativa SRF nº 680?

O Anexo II da Instrução Normativa SRF nº 680 especifica a classificação de diversas mercadorias, incluindo suas descrições e códigos NCM (Nomenclatura Comum do Mercosul).

O que é acetaminofen (paracetamol)?

Acetaminofen (paracetamol) é uma mercadoria classificada sob o código NCM 2924.29.13.

O que é gel antisséptico à base de álcool etílico 70%?

Gel antisséptico à base de álcool etílico 70% é uma mercadoria classificada sob o código NCM 3808.94.29, Ex 001.

O que são ventiladores médicos (aparelhos de respiração artificial)?

Ventiladores médicos (aparelhos de respiração artificial) são mercadorias classificadas sob o código NCM 9019.20.90, Ex 018.

O que são luvas de malha de proteção, impregnadas ou cobertas com plástico ou borracha?

Luvas de malha de proteção, impregnadas ou cobertas com plástico ou borracha, são mercadorias classificadas sob o código NCM 6116.10.00, Ex 001.

O que é amoxicilina e seus sais?

Amoxicilina e seus sais são mercadorias classificadas sob o código NCM 2941.10.20.

Quem assinou a Instrução Normativa?

A Instrução Normativa foi assinada por José Barroso Tostes Neto, Secretário Especial da Receita Federal do Brasil.

O que é vitamina D3 (colecalciferol)?

Vitamina D3 (colecalciferol) é uma mercadoria classificada sob o código NCM 2936.29.21.

O que são kits de teste para Covid-19 baseados no teste de ácido nucleico da reação em cadeia da polimerase (PCR)?

Kits de teste para Covid-19 baseados no teste de ácido nucleico da reação em cadeia da polimerase (PCR) são mercadorias classificadas sob o código NCM 3822.00.90, Ex 001.

O que são termômetros digitais ou termômetros infravermelhos?

Termômetros digitais ou termômetros infravermelhos são mercadorias classificadas sob o código NCM 9025.19.90, Ex 005.

Quando a Instrução Normativa mencionada entra em vigor?

A Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

O que são vestuário e seus acessórios de proteção de plástico?

Vestuário e seus acessórios de proteção de plástico são mercadorias classificadas sob o código NCM 3926.20.00, Ex 001.

O que é NCM?

NCM (Nomenclatura Comum do Mercosul) é um sistema de classificação de mercadorias utilizado pelos países do Mercosul para padronizar a identificação de produtos no comércio internacional.

O que são analisadores de gases ou de fumaça?

Analisadores de gases ou de fumaça são mercadorias classificadas sob o código NCM 9027.10.00.

O que é sabão medicinal em barra?

Sabão medicinal em barra é uma mercadoria classificada sob o código NCM 3401.11.10, Ex 001.

O que é álcool etílico com um teor alcoólico igual ou superior a 70% vol, impróprio para consumo humano?

Álcool etílico com um teor alcoólico igual ou superior a 70% vol, impróprio para consumo humano, é uma mercadoria classificada sob o código NCM 2207.20.19, Ex 001.

O que é heparina e seus sais?

Heparina e seus sais são mercadorias classificadas sob o código NCM 3001.90.10.