🚀 Okai Pro
Desbloqueie análises Okai
As análises Okai fazem parte do Okai Pro. Faça upgrade ou entre com uma conta que já tenha acesso.
Norma
25/05/2020
Norma
Instrução Normativa RFB nº 1955, de 25 de maio de 2020
Altera regras do despacho aduaneiro de importação devido à pandemia de Covid-19.
Perguntas e respostas
Onde posso acessar a Instrução Normativa SRF nº 680, de 2 de outubro de 2006, com as alterações?
A Instrução Normativa SRF nº 680, de 2 de outubro de 2006, com as alterações, pode ser acessada aqui.
O que a Instrução Normativa SRF nº 680, de 2 de outubro de 2006, trata?
A Instrução Normativa SRF nº 680, de 2 de outubro de 2006, trata de procedimentos específicos da Receita Federal do Brasil, conforme alterado pelo Anexo Único da nova Instrução Normativa.
Quando a nova Instrução Normativa entra em vigor?
A nova Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
Onde posso acessar o Anexo Único da nova Instrução Normativa?
O Anexo Único pode ser acessado aqui.
Quem é o responsável pela publicação da Instrução Normativa mencionada?
O responsável é o Secretário Especial da Receita Federal do Brasil, José Barroso Tostes Neto.
Qual é a base legal para a atuação do Secretário Especial da Receita Federal do Brasil?
A base legal é o inciso III do art. 327 do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 430, de 9 de outubro de 2017, e o inciso III do art. 579 do Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009.
O que foi substituído pela nova Instrução Normativa?
O Anexo II da Instrução Normativa SRF nº 680, de 2 de outubro de 2006, foi substituído pelo Anexo Único da nova Instrução Normativa.
Temas
Itens vinculados
Nenhum item vinculado a este artefato.
