Solução de Consulta Cosit nº 98037, de 18 de fevereiro de 2021

Assunto: Classificação de Mercadorias
Código NCM: 4418.74.00
Mercadoria: Painel mosaico, composto de lâminas de madeira sólida, de dimensões variáveis, esterilizado e envernizado com resina ultravioleta, pronto para revestimento de pisos (pavimentos) e de paredes, em áreas residenciais e comerciais, apresentado em embalagem de dois metros quadrados.
Dispositivos Legais: RGI 1 e RGI 6 da TEC, aprovada pela Resolução Camex nº 125, de 2016 e da Tipi, aprovada pelo Decreto nº 8.950, de 2016, e subsídios extraídos das Nesh, aprovadas pelo Decreto nº 435, de 1992, e atualizadas pela IN RFB nº 1.788, de 2018, e alterações posteriores.