Retificação
Na Portaria RFB Nº 20, de 5 de abril de 2021 publicada no DOU nº 67, de 12-4-2021, Seção 1, págs 60 a 63, no art. 2º, onde se lê: "XXII - PORTARIA DE PESSOAL", leia-se: "XXII - Portaria de Pessoal";
No mesmo artigo, § 2º, onde se lê: "A PORTARIA DE PESSOAL a que se refere o inciso XXII do caput (...)", leia-se: "A Portaria de Pessoal a que se refere o inciso XXII do caput (...)";
No art. 17, onde se lê: "g) PORTARIA DE PESSOAL, nos casos previstos no ato referido no § 4º", leia-se: "g) Portaria de Pessoal, nos casos previstos no ato referido no § 4º";
Na tabela constante do Anexo I, na 1ª coluna, linha 18, onde se lê: "PORTARIA DE PESSOAL", leia-se: "Portaria de Pessoal";
Na tabela constante do Anexo II, na 1ª coluna, linha 7, onde se lê: "PORTARIA DE PESSOAL", leia-se: "Portaria de Pessoal";
E, abaixo da tabela do Anexo II, onde se lê: "3 A PORTARIA DE PESSOAL deverá ser publicada no DOU nos casos previstos na Portaria Imprensa Nacional nº 283, de 2018 (art. 17, inciso I, alínea "g").", leia-se: "3 A Portaria de Pessoal deverá ser publicada no DOU nos casos previstos na Portaria Imprensa Nacional nº 283, de 2018 (art. 17, inciso I, alínea "g")."
(p/Coejo)
