Solução de Consulta Cosit nº 98197, de 28 de maio de 2021

Assunto: Classificação de Mercadorias
Código NCM: 3705.00.90
Mercadoria: Fotomáscara (fotolito) de chapa de poliéster (PET) de alto contraste, impressionada por feixe de luz e revelada, própria para gravação em laminados cobreados, para fabricação de placa de circuito impresso.
Dispositivos Legais: RGI 1 (Nota 2 do Capítulo 37) e RGC 1 da TEC, aprovada pela Res. Camex nº 125, de 2016, e da Tipi, aprovada pelo Dec. nº 8.950, de 2016, e subsídios extraídos das Nesh, aprovadas pelo Dec. nº 435, de 1992, e atualizadas pela IN RFB nº 1.788, de 2018, e alterações posteriores.