Solução de Consulta Cosit nº 14, de 8 de janeiro de 2014

O que é a Portaria SUSEP/CGRAJ nº 169, de 24 de maio de 2021?

A Portaria SUSEP/CGRAJ nº 169, de 24 de maio de 2021, é um documento oficial emitido pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) que aprova a eleição de administradores da empresa Rio Grande Seguros e Previdência S.A.

Qual é a data de entrada em vigor da Portaria SUSEP/CGRAJ nº 169, de 24 de maio de 2021?

A portaria entrou em vigor na data de sua publicação.

Quando foi realizada a assembleia geral ordinária que deliberou sobre a eleição dos administradores da Rio Grande Seguros e Previdência S.A.?

A assembleia geral ordinária foi realizada em 25 de março de 2021.

Quem assinou a Portaria SUSEP/CGRAJ nº 169, de 24 de maio de 2021?

A portaria foi assinada eletronicamente por Carlos Augusto Pinto Filho, Coordenador-Geral da SUSEP, em 31 de maio de 2021.

Qual foi a base legal utilizada para a assinatura eletrônica do documento?

A assinatura eletrônica do documento foi fundamentada nos artigos 369, 405 e 425 da Lei nº 13.105/2015, combinados com o Decreto nº 8.539/2015 e as Instruções SUSEP 78 e 79 de 04/04/2016.

Qual é o CNPJ da Rio Grande Seguros e Previdência S.A. mencionado na portaria?

O CNPJ da Rio Grande Seguros e Previdência S.A. é 01.582.075/0001-90.

Como pode ser verificada a autenticidade do documento?

A autenticidade do documento pode ser verificada no site https://sei.susep.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&acao_origem=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 1030321 e o código CRC E3967429.

Onde está localizada a sede da Rio Grande Seguros e Previdência S.A.?

A sede da Rio Grande Seguros e Previdência S.A. está localizada na cidade de Porto Alegre, RS.