Solução de Consulta Cosit nº 98232, de 30 de junho de 2021

Assunto: Classificação de Mercadorias
Código NCM: 6912.00.00
Mercadoria: Porta sabonete (saboneteira) de cerâmica, medindo 12,5 x 13 x 4 cm, apresentado com suporte de zamak e kit de fixação.
Dispositivos Legais: RGI 1 e RGI 3 b) da NCM/SH, constante da TEC, aprovada pela Res. Camex nº 125, de 2016, e da Tipi, aprovada pelo Dec. nº 8.950, de 2016; e em subsídios extraídos das Nesh, aprovadas pelo Decreto nº 435, de 1992, e atualizadas pela IN RFB nº 1.788, de 2018, e alterações posteriores.