Solução de Consulta Cosit nº 98285, de 27 de julho de 2021

Assunto: Classificação de Mercadorias
Código NCM: 4011.90.90
Mercadoria: Pneumático novo de borracha, diagonal, com altura de 32' ' , largura de 10' ' e aro de 15" , para uso exclusivo em quadriciclo autopropulsado, do tipo Utility Task Vehicle (UTV) ou do tipo All Terrain Vehicle (ATV), utilizado no lazer em trilhas rurais.
Dispositivos Legais: RGI 1, RGI 6 e RGC 1 da NCM constante da TEC, aprovada pela Res. Camex nº 125, de 2016, e RGC/Tipi-1 da Tipi, aprovada pelo Dec. nº 8.950, de 2016, e subsídios extraídos das Nesh, aprovadas pelo Dec. nº 435, de 1992, e atualizadas pela IN RFB nº 1.788, de 2018, e alterações posteriores.