Revogada Norma
24/02/2014
#198662

Instrução Normativa RFB nº 1445, de 17 de fevereiro de 2014

Retificação

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Retificação

No § 2º do art. 10 da Instrução Normativa RFB nº 1.445, de 17 de fevereiro de 2014, publicada nas págs. 34 a 36 na Seção 1, da Edição do Diário Oficial da União (DOU) nº 37, de 21 de fevereiro de 2014:
Onde se lê:
“Art. 10. (...)
(...)
§ 2º (...) m-DIRF (...)
(...)”
Leia-se:
“Art. 10. (...)
(...)
§ 2º (...) m-IRPF (...)
(...)”

Perguntas e respostas

Qual é a data da assembleia geral extraordinária que deliberou sobre a eleição de administradores da XS2 Vida e Previdência S.A.?
A assembleia geral extraordinária foi realizada em 7 de maio de 2021.
Qual é o número do processo relacionado à Portaria SUSEP/CGRAJ nº 362, de 06 de setembro de 2021?
O número do processo relacionado é 15414.611264/2021-31.
Qual é a base legal utilizada para a assinatura eletrônica do documento da Portaria SUSEP/CGRAJ nº 362, de 06 de setembro de 2021?
A assinatura eletrônica do documento tem fundamento nos artigos 369, 405 e 425 da Lei nº 13.105/2015, combinados com o Decreto nº 8.539/2015 e as Instruções SUSEP 78 e 79 de 04/04/2016.
Qual é o CNPJ da empresa XS2 Vida e Previdência S.A. mencionada na portaria?
O CNPJ da empresa XS2 Vida e Previdência S.A. é 38.122.278/0001-04.
Onde está localizada a sede da XS2 Vida e Previdência S.A.?
A sede da XS2 Vida e Previdência S.A. está localizada na cidade de Brasília, Distrito Federal.
Como pode ser verificada a autenticidade do documento da Portaria SUSEP/CGRAJ nº 362, de 06 de setembro de 2021?
A autenticidade do documento pode ser verificada no site https://sei.susep.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&acao_origem=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1129455 e o código CRC 415BD808.
O que é a Portaria SUSEP/CGRAJ nº 362, de 06 de setembro de 2021?
A Portaria SUSEP/CGRAJ nº 362, de 06 de setembro de 2021, é um documento emitido pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) que aprova a eleição de administradores da empresa XS2 Vida e Previdência S.A., conforme deliberado em assembleia geral extraordinária realizada em 7 de maio de 2021.
Quem assinou a Portaria SUSEP/CGRAJ nº 362, de 06 de setembro de 2021?
A portaria foi assinada eletronicamente por Carlos Augusto Pinto Filho, Coordenador-Geral da SUSEP, em 08 de setembro de 2021.
Quando a Portaria SUSEP/CGRAJ nº 362, de 06 de setembro de 2021, entrou em vigor?
A portaria entrou em vigor na data de sua publicação.

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