Solução de Consulta Cosit nº 98468, de 2 de dezembro de 2021

Assunto: Classificação de Mercadorias
Código NCM: 7318.24.00
Mercadoria: Anel de bloqueio para caixa de rolamento (mancal), em formato de C, de ferro, utilizado para realizar o bloqueio do rolamento dentro do mancal, evitando seu deslocamento axial.
Dispositivos Legais: RGI 1 (Nota 1 g) da Seção XVI) e RGI 6, da NCM constante da TEC, aprovada pela Res. Camex nº 125, de 2016, e da Tipi, aprovada pelo Dec. nº 8.950, de 2016; e subsídios extraídos das Nesh, aprovadas pelo Dec. nº 435, de 1992, e atualizadas pela IN RFB nº 1.788, de 2018, e alterações posteriores.