Assunto: Classificação de Mercadorias
Código NCM 9205.90.00
Mercadoria: Acordeão de dimensões reduzidas, de sete teclas e dois baixos, com as mesmas afinações do instrumento convencional, próprio para o manuseio infantil, com função educativa no estímulo da prática artística, proporcionando noções de ritmo e de harmonia, composto de casco em plástico ABS, metal e lâminas de alumínio e fole de papel, apresentado em caixa de papelão de 11 cm X 18 cm X 19 cm.
Código NCM 9205.90.00
Mercadoria: Acordeão de dimensões reduzidas, de sete teclas e dois baixos, com as mesmas afinações do instrumento convencional, próprio para o manuseio infantil, com função educativa no estímulo da prática artística, proporcionando noções de ritmo e de harmonia, composto de casco em plástico ABS, metal e lâminas de alumínio e fole de papel, apresentado em caixa de papelão de 11 cm X 18 cm X 19 cm.
Dispositivos Legais: RGI 1 e RGI 6 da NCM constante da TEC, aprovada pela Res. Gecex nº 272, de 2021, e da Tipi, aprovada pelo Dec. nº 11.158, de 2022; e subsídios extraídos das Nesh, aprovadas pelo Dec. nº 435, de 1992, e pelas IN RFB nº 1.788, de 2018, e nº 2.052, de 2021, e alterações posteriores.
Presidente da 1ª Turma
