Solução de Consulta Cosit nº 98275, de 18 de novembro de 2022

Assunto: Classificação de Mercadorias
Código NCM: 2106.90.10
Ex Tipi: Sem enquadramento.
Mercadoria: Preparação alimentícia em pó, a ser adicionada ao leite para preparo de bebida sabor "morango com cereais" , constituída por açúcar branco cristal, soro de leite, farinha de arroz, carbonato de cálcio, aroma natural de morango, ácido cítrico, acrescida de vitaminas e ferro, acondicionada em latas com 380 g.
Dispositivos Legais: RGI 1, RGI 6 e RGC 1 da NCM constante da TEC, aprovada pela Res. Gecex nº 272, de 2021, e da Tipi, aprovada pelo Dec. nº 11.158, de 2022; e subsídios extraídos das Nesh, aprovadas pelo Dec. nº 435, de 1992, e pelas IN RFB nº 1.788, de 2018, nº 2.052, de 2021, e alterações posteriores.