Solução de Consulta Cosit nº 98143, de 26 de junho de 2023

Assunto: Classificação de Mercadorias
Código NCM: 8413.70.90
Mercadoria: Bomba centrífuga de simples estágio para polpa de celulose de média consistência, com vazão nominal máxima de 66.000 l/min e altura manométrica nominal máxima de 250 m, com fluidizador de polpa integrado ao rotor, base metálica de fixação, mesmo apresentada sem o motor elétrico de acionamento.
Dispositivos Legais: RGI 1 (Nota 2 do Capítulo 84), RGI 6 e RGC 1, da NCM/SH constante da TEC, aprovada pela Resolução Gecex nº 272/2021, e da Tipi, aprovada pelo Decreto nº 11.158/2022, e Nesh, aprovadas pelo Decreto nº 435/1992 e atualizadas pelas IN RFB nº 1.788/2018 e 2.052/2021, e alterações posteriores.