Norma
30/11/2023
#215231

Portaria RFB nº 380, de 20 de novembro de 2023

Publica aviso sobre duplicidade de publicação do ato no Diário Oficial da União.

Publicação repetida

Nota Normas: Este ato foi publicado em duplicata na mesma edição do DOU. Clique no link acima para tomar conhecimento do seu conteúdo e de eventuais modificações que tenha sofrido.

Perguntas e respostas

Por que é importante verificar o conteúdo de atos publicados no DOU?
É importante verificar o conteúdo de atos publicados no DOU para tomar conhecimento de suas disposições e eventuais modificações que possam ter ocorrido.
O que significa DOU?
DOU é a sigla para Diário Oficial da União, que é o veículo de comunicação oficial do governo federal do Brasil para a publicação de atos normativos e administrativos.
Como posso acessar o conteúdo de um ato publicado no DOU?
Você pode acessar o conteúdo de um ato publicado no DOU clicando no link fornecido na publicação ou visitando o site oficial do Diário Oficial da União.
O que é uma publicação em duplicata no DOU?
Uma publicação em duplicata no DOU significa que o mesmo ato foi publicado mais de uma vez na mesma edição do Diário Oficial da União.
Qual portaria foi revogada pela nova portaria?
A nova portaria revogou a Portaria RFB nº 2724, de 27 de setembro de 2017.
Qual é a data da Portaria MF mencionada no texto?
A Portaria MF mencionada no texto é datada de 17 de fevereiro de 2023.
Qual é a portaria que aprovou o Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil?
A portaria que aprovou o Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil é a Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020.
Quando a nova portaria entra em vigor?
A nova portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
Quando a Portaria RFB nº 2724 foi originalmente publicada?
A Portaria RFB nº 2724 foi originalmente publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 29 de setembro de 2017, Edição 188, Seção 1, página 56.
Quem é o responsável pela publicação da portaria mencionada?
O responsável pela publicação da portaria é o Secretário Especial da Receita Federal do Brasil, Robinson Sakiyama Barreirinhas.
O ato foi publicado quantas vezes na mesma edição do Diário Oficial da União?
O ato foi publicado em duplicata na mesma edição do Diário Oficial da União.

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