Portaria RFB nº 380, de 20 de novembro de 2023

Por que é importante verificar o conteúdo de atos publicados no DOU?

É importante verificar o conteúdo de atos publicados no DOU para tomar conhecimento de suas disposições e eventuais modificações que possam ter ocorrido.

O que significa DOU?

DOU é a sigla para Diário Oficial da União, que é o veículo de comunicação oficial do governo federal do Brasil para a publicação de atos normativos e administrativos.

Como posso acessar o conteúdo de um ato publicado no DOU?

Você pode acessar o conteúdo de um ato publicado no DOU clicando no link fornecido na publicação ou visitando o site oficial do Diário Oficial da União.

O que é uma publicação em duplicata no DOU?

Uma publicação em duplicata no DOU significa que o mesmo ato foi publicado mais de uma vez na mesma edição do Diário Oficial da União.

Qual portaria foi revogada pela nova portaria?

A nova portaria revogou a Portaria RFB nº 2724, de 27 de setembro de 2017.

Qual é a data da Portaria MF mencionada no texto?

A Portaria MF mencionada no texto é datada de 17 de fevereiro de 2023.

Qual é a portaria que aprovou o Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil?

A portaria que aprovou o Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil é a Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020.

Quando a nova portaria entra em vigor?

A nova portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Quando a Portaria RFB nº 2724 foi originalmente publicada?

A Portaria RFB nº 2724 foi originalmente publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 29 de setembro de 2017, Edição 188, Seção 1, página 56.

Quem é o responsável pela publicação da portaria mencionada?

O responsável pela publicação da portaria é o Secretário Especial da Receita Federal do Brasil, Robinson Sakiyama Barreirinhas.

O ato foi publicado quantas vezes na mesma edição do Diário Oficial da União?

O ato foi publicado em duplicata na mesma edição do Diário Oficial da União.