Solução de Consulta Cosit nº 98369, de 28 de outubro de 2024

Assunto: Classificação de Mercadorias
Código NCM 8483.40.10
Mercadoria: Redutor de velocidade do tipo coroa e rosca sem-fim, composto de carcaça em alumínio, coroa em bronze, eixo sem fim em aço e conjuntos de rolamentos e retentores, com relação de redução de 1/100, entrada padrão 71b (furo com diâmetro de 14 mm), eixo de saída com furo vazado passante de diâmetro de 25 mm, incompleto (sem flange de entrada), mas contendo as características essenciais de redutor completo, com dimensões de 144 x 174 x 112 mm e peso líquido de 5,35 kg.
Dispositivos Legais: RGI 1, RGI 2 a), RGI 6 e RGC 1 da NCM constante da TEC, aprovada pela Resolução Gecex nº 272, de 2021, e da Tipi, aprovada pelo Decreto. nº 11.158, de 2022; e alterações posteriores.