Solução de Consulta Cosit nº 98273, de 16 de setembro de 2025

Assunto: Classificação de Mercadorias
Código NCM: 2106.90.90
Mercadoria: Esferas alimentícias que simulam ovas de peixe, prontas para consumo ou uso como ingrediente culinário, constituídas de água, extrato de arenque defumado (10% em peso), ovas de tainha (9% em peso), sal, aromas naturais, espessante, acidulante e corante; envasadas em frasco de vidro contendo 50 g, 100 g ou 550 g.
Dispositivos Legais: RGI 1 (Nota 2 do Capítulo 16), RGI 6 e RGC 1 da NCM constante da TEC, aprovada pela Res. Gecex nº 272, de 2021, e da Tipi, aprovada pelo Dec. nº 11.158, de 2022; e subsídios extraídos das Nesh, aprovadas pelo Dec. nº 435, de 1992, e atualizadas pela IN RFB nº 2.169, de 2023.