Solução de Consulta Cosit nº 98012, de 23 de janeiro de 2026

Assunto: Classificação de Mercadorias
Código NCM: 7210.69.90
Mercadoria: Produto laminado plano de aço não ligado, revestido por imersão a quente com liga de aluminiozincomagnesiossilício (sendo o alumínio predominante em peso), com espessura de 0,2 mm a 3 mm, largura de 601 a 1.600 mm e peso de 2 a 30 toneladas, apresentado em bobinas.
Dispositivos Legais: RGI 1, RGI 6 (Notas 5 e 6 da Seção XV) e RGC 1 da NCM constante da TEC, aprovada pela Res. Gecex nº 272, de 2021, e da Tipi, aprovada pelo Dec. nº 11.158, de 2022; e subsídios extraídos das Nesh, aprovadas pelo Dec. nº 435, de 1992, e atualizadas pela IN RFB nº 2.169, de 2023, e alterações posteriores.