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Impacto Baixo
Norma
03/06/2026
#265121
03/06/2026
#265121
Impacto Baixo
Norma
Solução de Consulta Cosit nº 98160, de 13 de maio de 2026
Solução de Consulta Cosit classifica pino de aço com cabeça, não roscado, próprio para fixar pedaleira em motocicleta, no código NCM 7318.29.00.
Assunto: Classificação de Mercadorias
Código NCM: 7318.29.00
Mercadoria: Pino de aço com cabeça, não roscado, em formato cilíndrico, medindo 5,1 cm x 1,3 cm, com um furo na haste para receber a trava, próprio para fixar a pedaleira no suporte do quadro da motocicleta.
Dispositivos Legais: RGI 1 e RGI 6 da NCM constante da TEC, aprovada pela Resolução Gecex nº 272, de 2021, e da Tipi, aprovada pelo Decreto. nº 11.158, de 2022, e alterações posteriores.
LUIZ HENRIQUE DOMINGUES
Presidente da 4ª Turma
Presidente da 4ª Turma
Temas
Itens vinculados
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Conteúdo normativo
Pontos extraídos desta norma
1 ponto ativo publicados em HTML para leitura e indexação.
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Assunto: Classificação de Mercadorias; Código NCM 7318.29.00 Definição
Pino de aço com cabeça, não roscado, cilíndrico, com furo na haste para trava e próprio para fixar pedaleira de motocicleta, classifica-se no código NCM 7318.29.00.
Nenhum fluxo público.
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