Aos onze dias do mês de setembro de dois mil e vinte, às 10h05min, reuniu-se, virtualmente, o CONSELHO FEDERAL GESTOR DO FUNDO DE DEFESA DE DIREITOS DIFUSOS (CFDD). ESTIVERAM PRESENTES, sob a Presidência da Sra. JULIANA OLIVEIRA DOMINGUES, os Conselheiros: Sr. RODRIGO ABREU BELON FERNANDES, representante suplente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica; Sra. BIANCA OLIVEIRA MEDEIROS, representante suplente do Ministério do Meio Ambiente; Sra. FERNANDA HORNE DA CRUZ, representante suplente do Ministério da Saúde; Sra. ANNA PAULA COUTINHO DE BARCELOS MOREIRA, representante titular do Ministério Público Federal; Sr. VITOR HUGO DO AMARAL FERREIRA, representante titular do Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor; Sr. CARLOS TEODORO JOSÉ HUGUENEY IRIGARAY, representante titular do Instituto O Direito Por Um Planeta Verde. O Secretário Executivo do CFDD, Sr. GRACIVALDO JOSÉ VENTURA DE SOUSA; o assessor técnico da Secretaria Executiva do CFDD, Sr. VEROCHILE DA SILVA JUNIOR; e a Chefe de Gabinete da Secretaria Nacional do Consumidor, Sra. ISABELA MAIOLINO. JUSTIFICARAM AUSÊNCIAS: Os conselheiros representantes do Ministério do Turismo, Sra. GLAUCIA TAMAYO HASSLER SUGAI e Sr. PEDRO MACHADO MASTROBUONO. PARTICIPARAM COMO OUVINTES: a Sra. Eneida Braga Rocha de Lemos, servidora do Instituto Brasileiro de Museus; e a Sra. Aline Cardoso Doria Dantas, assessora especial do Gabinete do Ministro da Justiça e Segurança Pública. Item 1º - Cientificação da Ata da 15ª Reunião Extraordinária. Cientificados do conteúdo da ata da 15ª Reunião Extraordinária do CFDD, publicada no DOU de 10.09.2020, seção 1, página 93, não houve qualquer objeção. A Ata foi aprovada por unanimidade. Item 2º - Apresentação da Presidente do CFDD: a Sra. Juliana Oliveira Domingues foi apresentada como a nova Conselheira titular representante do Ministério da Justiça e Segurança Pública e Presidente do CFDD. Item 3º - Informações sobre a disponibilidade orçamentária do FDD para 2020 e 2021 - A Presidente apresentou os valores disponíveis para os projetos que ainda estão em análise, bem como para os novos que serão selecionados via Editais de Chamamento público. Item 4º - Informações sobre o Edital de Chamamento Público de 2020 - em atenção a decisão do Conselho na 229ª Reunião do CFDD realizada em 10.08.2020, as minutas de editais foram aprovadas pela Consultoria Jurídica do MJSP e a Presidente, consultando os Conselheiros acerca de objeções, não havendo nenhuma restrição, comunicou que os editais para órgãos estaduais e federais seriam publicados em 14.09.2020. Item 5º - Data da próxima reunião: a próxima reunião ficou prevista para o dia 24.09.2020, virtualmente, com início às 16h. A reunião foi encerrada as 10h25min, lavrada a presente Ata, que será encaminhada aos Conselheiros para apreciação e aprovação eletronicamente.
Presidente do Conselho
