SENACON
Secretaria responsável pela Política Nacional das Relações de Consumo e pela coordenação da proteção e defesa do consumidor em âmbito federal.
Perfil institucional
SENACON é uma entidade acompanhada pela Okai como fonte de referência. Secretaria responsável pela Política Nacional das Relações de Consumo e pela coordenação da proteção e defesa do consumidor em âmbito federal.
Destaques
Portaria nº 61, de 24 de março de 2026
ATA DA 294ª REUNIÃO ORDINÁRIA
Registro da 294ª reunião ordinária do Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos.
ATA DA 293ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CFDDREALIZADA EM 29 DE JANEIRO DE 2026
Registro da 293ª reunião ordinária do Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos.
ATA DA 292ª REUNIÃO ORDINÁRIA
Registro oficial da 292ª reunião ordinária do Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos.