RETIFICAÇÃO Na Ata da 281ª Reunião Ordinária do Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos, publicada no Diário Oficial da União de 3 de fevereiro de 2025, Seção 1, Páginas 37-38, na alínea "xv" do Subitem 4.2, onde se lê: "xv) Projeto nº 16/2025/DPPDD/SENACON. Proponente: Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima. Objeto: Ampliar as capacidades para a prevenção e o combat...
Norma
10/03/2025
#232744
10/03/2025
#232744
Norma
RETIFICAÇÃO
Corrige informações da ata da 281ª Reunião Ordinária do Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos.
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