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Norma
17/11/2025
17/11/2025
Norma
Portaria SEST/MGI Nº 10.239, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025
Modifica as fontes de financiamento do orçamento de investimento da Companhia Docas do Rio Grande do Norte - CODERN.
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Modifica as fontes de financiamento do Orçamento de Investimento da União da empresa Companhia Docas do Rio Grande do Norte - CODERN, no valor de R$ 718.808,00 (setecentos e dezoito mil, oitocentos e oito reais).
A SECRETÁRIA DE COORDENAÇÃO E GOVERNANÇA DAS EMPRESAS ESTATAIS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da autorização constante no art. 49º, §1º, inciso II, alínea "a", da Lei nº 15.080, de 30 de dezembro de 2024, resolve:
Art. 1º Fica modificado, na forma dos Anexos I e II, as fontes de financiamento do Orçamento de Investimento para 2025, aprovado pela Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025, em favor da empresa Companhia Docas do Rio Grande do Norte - CODERN.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANEXOS
ANEXO I |
Outras Alterações Orçamentárias |
|||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) |
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 |
|||||||
QUADRO SÍNTESE POR RECEITA |
||||||||
6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento |
718.808 |
|||||||
6.2.0.0.00.00 - Recursos para Aumento do Patrimônio Líquido |
718.808 |
|||||||
6.2.1.0.00.00 - Tesouro |
718.808 |
|||||||
6.2.1.1.00.00 - Direto |
718.808 |
|||||||
TOTAL GERAL |
718.808 |
|||||||
TOTAL DE RECEITAS CORRENTES |
0 |
|||||||
TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL |
718.808 |
|||||||
ÓRGÃO: 68000 - Ministério de Portos e Aeroportos |
||||||||
ANEXO I |
Outras Alterações Orçamentárias |
|||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) |
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 |
|||||||
QUADRO SÍNTESE POR RECEITA |
||||||||
6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento |
718.808 |
|||||||
6.2.0.0.00.00 - Recursos para Aumento do Patrimônio Líquido |
718.808 |
|||||||
6.2.1.0.00.00 - Tesouro |
718.808 |
|||||||
6.2.1.1.00.00 - Direto |
718.808 |
|||||||
TOTAL GERAL |
718.808 |
|||||||
TOTAL DE RECEITAS CORRENTES |
0 |
|||||||
TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL |
718.808 |
|||||||
ÓRGÃO: 68000 - Ministério de Portos e Aeroportos |
||||||||
UNIDADE: 68212 - Companhia Docas do Rio Grande do Norte - CODERN |
||||||||
ANEXO I |
Outras Alterações Orçamentárias |
|||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) |
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 |
|||||||
QUADRO SÍNTESE POR RECEITA |
||||||||
6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento |
718.808 |
|||||||
6.2.0.0.00.00 - Recursos para Aumento do Patrimônio Líquido |
718.808 |
|||||||
6.2.1.0.00.00 - Tesouro |
718.808 |
|||||||
6.2.1.1.00.00 - Direto |
718.808 |
|||||||
TOTAL GERAL |
718.808 |
|||||||
TOTAL DE RECEITAS CORRENTES |
0 |
|||||||
TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL |
718.808 |
|||||||
ANEXO II |
Outras Alterações Orçamentárias |
|||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) |
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 |
|||||||
QUADRO SÍNTESE POR RECEITA |
||||||||
6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento |
718.808 |
|||||||
6.1.0.0.00.00 - Recursos Próprios |
718.808 |
|||||||
6.1.1.0.00.00 - Geração Própria |
718.808 |
|||||||
TOTAL GERAL |
718.808 |
|||||||
TOTAL DE RECEITAS CORRENTES |
718.808 |
|||||||
TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL |
0 |
|||||||
ÓRGÃO: 68000 - Ministério de Portos e Aeroportos |
||||||||
ANEXO II |
Outras Alterações Orçamentárias |
|||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) |
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 |
|||||||
QUADRO SÍNTESE POR RECEITA |
||||||||
6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento |
718.808 |
|||||||
6.1.0.0.00.00 - Recursos Próprios |
718.808 |
|||||||
6.1.1.0.00.00 - Geração Própria |
718.808 |
|||||||
TOTAL GERAL |
718.808 |
|||||||
TOTAL DE RECEITAS CORRENTES |
718.808 |
|||||||
TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL |
0 |
|||||||
ÓRGÃO: 68000 - Ministério de Portos e Aeroportos |
||||||||
UNIDADE: 68212 - Companhia Docas do Rio Grande do Norte - CODERN |
||||||||
ANEXO II |
Outras Alterações Orçamentárias |
|||||||
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) |
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 |
|||||||
QUADRO SÍNTESE POR RECEITA |
||||||||
6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento |
718.808 |
|||||||
6.1.0.0.00.00 - Recursos Próprios |
718.808 |
|||||||
6.1.1.0.00.00 - Geração Própria |
718.808 |
|||||||
TOTAL GERAL |
718.808 |
|||||||
TOTAL DE RECEITAS CORRENTES |
718.808 |
|||||||
TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL |
0 |
|||||||
ANEXO I
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
QUADRO SÍNTESE POR RECEITA
6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento
718.808
6.2.0.0.00.00 - Recursos para Aumento do Patrimônio Líquido
718.808
6.2.1.0.00.00 - Tesouro
718.808
6.2.1.1.00.00 - Direto
718.808
TOTAL GERAL
718.808
TOTAL DE RECEITAS CORRENTES
0
TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL
718.808
ÓRGÃO: 68000 - Ministério de Portos e Aeroportos
ANEXO I
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
QUADRO SÍNTESE POR RECEITA
6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento
718.808
6.2.0.0.00.00 - Recursos para Aumento do Patrimônio Líquido
718.808
6.2.1.0.00.00 - Tesouro
718.808
6.2.1.1.00.00 - Direto
718.808
TOTAL GERAL
718.808
TOTAL DE RECEITAS CORRENTES
0
TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL
718.808
ÓRGÃO: 68000 - Ministério de Portos e Aeroportos
UNIDADE: 68212 - Companhia Docas do Rio Grande do Norte - CODERN
ANEXO I
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
QUADRO SÍNTESE POR RECEITA
6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento
718.808
6.2.0.0.00.00 - Recursos para Aumento do Patrimônio Líquido
718.808
6.2.1.0.00.00 - Tesouro
718.808
6.2.1.1.00.00 - Direto
718.808
TOTAL GERAL
718.808
TOTAL DE RECEITAS CORRENTES
0
TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL
718.808
ANEXO II
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
QUADRO SÍNTESE POR RECEITA
6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento
718.808
6.1.0.0.00.00 - Recursos Próprios
718.808
6.1.1.0.00.00 - Geração Própria
718.808
TOTAL GERAL
718.808
TOTAL DE RECEITAS CORRENTES
718.808
TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL
0
ÓRGÃO: 68000 - Ministério de Portos e Aeroportos
ANEXO II
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
QUADRO SÍNTESE POR RECEITA
6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento
718.808
6.1.0.0.00.00 - Recursos Próprios
718.808
6.1.1.0.00.00 - Geração Própria
718.808
TOTAL GERAL
718.808
TOTAL DE RECEITAS CORRENTES
718.808
TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL
0
ÓRGÃO: 68000 - Ministério de Portos e Aeroportos
UNIDADE: 68212 - Companhia Docas do Rio Grande do Norte - CODERN
ANEXO II
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
QUADRO SÍNTESE POR RECEITA
6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento
718.808
6.1.0.0.00.00 - Recursos Próprios
718.808
6.1.1.0.00.00 - Geração Própria
718.808
TOTAL GERAL
718.808
TOTAL DE RECEITAS CORRENTES
718.808
TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL
0
ANEXO I
Outras Alterações Orçamentárias
ANEXO I
ANEXO I
Outras Alterações Orçamentárias
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
QUADRO SÍNTESE POR RECEITA
QUADRO SÍNTESE POR RECEITA
QUADRO SÍNTESE POR RECEITA
6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento
718.808
6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento
6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento
718.808
718.808
6.2.0.0.00.00 - Recursos para Aumento do Patrimônio Líquido
718.808
6.2.0.0.00.00 - Recursos para Aumento do Patrimônio Líquido
6.2.0.0.00.00 - Recursos para Aumento do Patrimônio Líquido
718.808
718.808
6.2.1.0.00.00 - Tesouro
718.808
6.2.1.0.00.00 - Tesouro
6.2.1.0.00.00 - Tesouro
718.808
718.808
6.2.1.1.00.00 - Direto
718.808
6.2.1.1.00.00 - Direto
6.2.1.1.00.00 - Direto
718.808
718.808
TOTAL GERAL
718.808
TOTAL GERAL
TOTAL GERAL
718.808
718.808
TOTAL DE RECEITAS CORRENTES
0
TOTAL DE RECEITAS CORRENTES
TOTAL DE RECEITAS CORRENTES
0
0
TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL
718.808
TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL
TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL
718.808
718.808
ÓRGÃO: 68000 - Ministério de Portos e Aeroportos
ÓRGÃO: 68000 - Ministério de Portos e Aeroportos
ÓRGÃO: 68000 - Ministério de Portos e Aeroportos
ANEXO I
Outras Alterações Orçamentárias
ANEXO I
ANEXO I
Outras Alterações Orçamentárias
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
QUADRO SÍNTESE POR RECEITA
QUADRO SÍNTESE POR RECEITA
QUADRO SÍNTESE POR RECEITA
6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento
718.808
6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento
6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento
718.808
718.808
6.2.0.0.00.00 - Recursos para Aumento do Patrimônio Líquido
718.808
6.2.0.0.00.00 - Recursos para Aumento do Patrimônio Líquido
6.2.0.0.00.00 - Recursos para Aumento do Patrimônio Líquido
718.808
718.808
6.2.1.0.00.00 - Tesouro
718.808
6.2.1.0.00.00 - Tesouro
6.2.1.0.00.00 - Tesouro
718.808
718.808
6.2.1.1.00.00 - Direto
718.808
6.2.1.1.00.00 - Direto
6.2.1.1.00.00 - Direto
718.808
718.808
TOTAL GERAL
718.808
TOTAL GERAL
TOTAL GERAL
718.808
718.808
TOTAL DE RECEITAS CORRENTES
0
TOTAL DE RECEITAS CORRENTES
TOTAL DE RECEITAS CORRENTES
0
0
TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL
718.808
TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL
TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL
718.808
718.808
ÓRGÃO: 68000 - Ministério de Portos e Aeroportos
ÓRGÃO: 68000 - Ministério de Portos e Aeroportos
ÓRGÃO: 68000 - Ministério de Portos e Aeroportos
UNIDADE: 68212 - Companhia Docas do Rio Grande do Norte - CODERN
UNIDADE: 68212 - Companhia Docas do Rio Grande do Norte - CODERN
UNIDADE: 68212 - Companhia Docas do Rio Grande do Norte - CODERN
ANEXO I
Outras Alterações Orçamentárias
ANEXO I
ANEXO I
Outras Alterações Orçamentárias
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
QUADRO SÍNTESE POR RECEITA
QUADRO SÍNTESE POR RECEITA
QUADRO SÍNTESE POR RECEITA
6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento
718.808
6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento
6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento
718.808
718.808
6.2.0.0.00.00 - Recursos para Aumento do Patrimônio Líquido
718.808
6.2.0.0.00.00 - Recursos para Aumento do Patrimônio Líquido
6.2.0.0.00.00 - Recursos para Aumento do Patrimônio Líquido
718.808
718.808
6.2.1.0.00.00 - Tesouro
718.808
6.2.1.0.00.00 - Tesouro
6.2.1.0.00.00 - Tesouro
718.808
718.808
6.2.1.1.00.00 - Direto
718.808
6.2.1.1.00.00 - Direto
6.2.1.1.00.00 - Direto
718.808
718.808
TOTAL GERAL
718.808
TOTAL GERAL
TOTAL GERAL
718.808
718.808
TOTAL DE RECEITAS CORRENTES
0
TOTAL DE RECEITAS CORRENTES
TOTAL DE RECEITAS CORRENTES
0
0
TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL
718.808
TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL
TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL
718.808
718.808
ANEXO II
Outras Alterações Orçamentárias
ANEXO II
ANEXO II
Outras Alterações Orçamentárias
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
QUADRO SÍNTESE POR RECEITA
QUADRO SÍNTESE POR RECEITA
QUADRO SÍNTESE POR RECEITA
6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento
718.808
6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento
6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento
718.808
718.808
6.1.0.0.00.00 - Recursos Próprios
718.808
6.1.0.0.00.00 - Recursos Próprios
6.1.0.0.00.00 - Recursos Próprios
718.808
718.808
6.1.1.0.00.00 - Geração Própria
718.808
6.1.1.0.00.00 - Geração Própria
6.1.1.0.00.00 - Geração Própria
718.808
718.808
TOTAL GERAL
718.808
TOTAL GERAL
TOTAL GERAL
718.808
718.808
TOTAL DE RECEITAS CORRENTES
718.808
TOTAL DE RECEITAS CORRENTES
TOTAL DE RECEITAS CORRENTES
718.808
718.808
TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL
0
TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL
TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL
0
0
ÓRGÃO: 68000 - Ministério de Portos e Aeroportos
ÓRGÃO: 68000 - Ministério de Portos e Aeroportos
ÓRGÃO: 68000 - Ministério de Portos e Aeroportos
ANEXO II
Outras Alterações Orçamentárias
ANEXO II
ANEXO II
Outras Alterações Orçamentárias
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
QUADRO SÍNTESE POR RECEITA
QUADRO SÍNTESE POR RECEITA
QUADRO SÍNTESE POR RECEITA
6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento
718.808
6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento
6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento
718.808
718.808
6.1.0.0.00.00 - Recursos Próprios
718.808
6.1.0.0.00.00 - Recursos Próprios
6.1.0.0.00.00 - Recursos Próprios
718.808
718.808
6.1.1.0.00.00 - Geração Própria
718.808
6.1.1.0.00.00 - Geração Própria
6.1.1.0.00.00 - Geração Própria
718.808
718.808
TOTAL GERAL
718.808
TOTAL GERAL
TOTAL GERAL
718.808
718.808
TOTAL DE RECEITAS CORRENTES
718.808
TOTAL DE RECEITAS CORRENTES
TOTAL DE RECEITAS CORRENTES
718.808
718.808
TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL
0
TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL
TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL
0
0
ÓRGÃO: 68000 - Ministério de Portos e Aeroportos
ÓRGÃO: 68000 - Ministério de Portos e Aeroportos
ÓRGÃO: 68000 - Ministério de Portos e Aeroportos
UNIDADE: 68212 - Companhia Docas do Rio Grande do Norte - CODERN
UNIDADE: 68212 - Companhia Docas do Rio Grande do Norte - CODERN
UNIDADE: 68212 - Companhia Docas do Rio Grande do Norte - CODERN
ANEXO II
Outras Alterações Orçamentárias
ANEXO II
ANEXO II
Outras Alterações Orçamentárias
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
QUADRO SÍNTESE POR RECEITA
QUADRO SÍNTESE POR RECEITA
QUADRO SÍNTESE POR RECEITA
6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento
718.808
6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento
6.0.0.0.00.00 - Recursos de Capital - Orçamento de Investimento
718.808
718.808
6.1.0.0.00.00 - Recursos Próprios
718.808
6.1.0.0.00.00 - Recursos Próprios
6.1.0.0.00.00 - Recursos Próprios
718.808
718.808
6.1.1.0.00.00 - Geração Própria
718.808
6.1.1.0.00.00 - Geração Própria
6.1.1.0.00.00 - Geração Própria
718.808
718.808
TOTAL GERAL
718.808
TOTAL GERAL
TOTAL GERAL
718.808
718.808
TOTAL DE RECEITAS CORRENTES
718.808
TOTAL DE RECEITAS CORRENTES
TOTAL DE RECEITAS CORRENTES
718.808
718.808
TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL
0
TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL
TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL
0
0
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Itens vinculados
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