RETIFICAÇÃO Na Portaria SPA/MF nº 528, de 14 de março de 2025, publicada no Diário Oficial da União, de 18 de março de 2025, Seção 1, pág. 71: onde se lê: "- Validade da autorização: 31/12/2029" leia-se: "- Validade da autorização: 05/01/2030"
Norma
26/03/2026
#244687
26/03/2026
#244687
Norma
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO Na Portaria SPA/MF nº 528, de 14 de março de 2025, publicada no Diário Oficial da União, de 18 de março de 2025, Seção 1, pág. 71: onde se lê: "- Validade da autorização: 31/12/2029" leia-se: "- Validade da autorização: 05/01/2030"
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