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Revogada
Norma
04/02/1972
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Perguntas e respostas
Quais dispositivos foram alterados pela Circular nº 15 de 28 de Janeiro de 1972?
A Circular nº 15 de 28 de Janeiro de 1972 alterou os percentuais previstos nos incisos 2 e 3 do art. 7º da Tarifa de Seguros Automóveis e o percentual previsto no item 4 da Cláusula nº 14 – Viagens de Entrega, de 2% para 4%.
Quem emitiu a Circular nº 15 de 28 de Janeiro de 1972?
A Circular nº 15 de 28 de Janeiro de 1972 foi emitida pelo Superintendente da Superintendência de Seguros Privados (SUSEP), Décio Vieira Veiga.
Quando a Circular nº 15 de 28 de Janeiro de 1972 entrou em vigor?
A Circular nº 15 de 28 de Janeiro de 1972 entrou em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União (DOU), em 04 de fevereiro de 1972.
Qual é a principal alteração feita pela Circular nº 15 de 28 de Janeiro de 1972?
A principal alteração feita pela Circular nº 15 de 28 de Janeiro de 1972 é o aumento dos percentuais previstos nos incisos 2 e 3 do art. 7º da Tarifa de Seguros Automóveis e no item 4 da Cláusula nº 14 – Viagens de Entrega, de 2% para 4%.
Qual é a base legal para a emissão da Circular nº 15 de 28 de Janeiro de 1972?
A base legal para a emissão da Circular nº 15 de 28 de Janeiro de 1972 é o art. 36, alínea “c”, do Decreto-lei nº 73, de 21 de novembro de 1966.
O que é a Circular nº 15 de 28 de Janeiro de 1972?
A Circular nº 15 de 28 de Janeiro de 1972 é um documento emitido pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) que altera a Tarifa de Seguros Automóveis.
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