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Norma
05/09/1977
05/09/1977
Norma
PORTARIA SUSEP n.º 177
Dispensa Miguel Costa do Nascimento da função de Substituto Eventual do Chefe da Seção Administrativa na Delegacia do Pará.
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Perguntas e respostas
Qual portaria designou Miguel Costa do Nascimento para a função de Substituto Eventual do Chefe da Seção Administrativa?
Miguel Costa do Nascimento foi designado para a função de Substituto Eventual do Chefe da Seção Administrativa pela Portaria nº 342, de 18 de novembro de 1976.
O que é a Superintendência de Seguros Privados (SUSEP)?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, responsável pela supervisão e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Qual é o objetivo da Portaria SUSEP nº 177, de 19 de agosto de 1977?
A Portaria SUSEP nº 177, de 19 de agosto de 1977, tem como objetivo dispensar, a pedido, Miguel Costa do Nascimento da função de Substituto Eventual do Chefe da Seção Administrativa da Delegacia do Pará.
Qual é a função do Superintendente da SUSEP?
O Superintendente da SUSEP é responsável por exercer as atribuições conferidas pelo regulamento da autarquia, incluindo a tomada de decisões administrativas e a emissão de portarias.
Quem foi dispensado pela Portaria SUSEP nº 177, de 19 de agosto de 1977?
Miguel Costa do Nascimento, Agente Administrativo 'B', foi dispensado pela Portaria SUSEP nº 177, de 19 de agosto de 1977.
Quando foi publicada a Portaria nº 342, que designou Miguel Costa do Nascimento?
A Portaria nº 342, que designou Miguel Costa do Nascimento, foi publicada no Diário Oficial em 27 de dezembro de 1976.
Qual é a data da Portaria SUSEP nº 177?
A Portaria SUSEP nº 177 é datada de 19 de agosto de 1977.
Qual decreto aprovou o regulamento que confere atribuições ao Superintendente da SUSEP?
O regulamento que confere atribuições ao Superintendente da SUSEP foi aprovado pelo Decreto nº 60.459, de 13 de março de 1967.
Qual era a função de Miguel Costa do Nascimento antes de ser dispensado?
Antes de ser dispensado, Miguel Costa do Nascimento exercia a função de Substituto Eventual do Chefe da Seção Administrativa da Delegacia do Pará.
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