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Norma
31/01/1978
Norma
PORTARIA SUSEP n.º 13
Designa servidor para função de substituto eventual do Secretário Administrativo do Departamento de Fiscalização da SUSEP.
Perguntas e respostas
O que é a SUSEP?
A SUSEP, ou Superintendência de Seguros Privados, é uma autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda responsável pela fiscalização e regulação do mercado de seguros, previdência privada aberta e capitalização no Brasil.
Qual portaria designou JORGE LUIZ DA SILVA MELLO para a função de substituto eventual?
A Portaria SUSEP nº 13, de 17 de janeiro de 1978, designou JORGE LUIZ DA SILVA MELLO para a função de substituto eventual.
Qual é o código da função de substituto eventual do Secretário Administrativo do Diretor do Departamento de Fiscalização da SUSEP?
O código da função é LT-DAI-111.1.
Qual era a matrícula de JORGE LUIZ DA SILVA MELLO?
A matrícula de JORGE LUIZ DA SILVA MELLO era LT0240.
Qual é a referência normativa que permite ao Superintendente da SUSEP designar servidores para funções específicas?
A referência normativa é o artigo 12 do Decreto nº 72.912, de 10 de outubro de 1973, e a alínea 'b' do item 5 da Instrução Normativa DASP nº 46, de 19 de agosto de 1975.
Qual é a função de um Datilógrafo 'A' na SUSEP?
Um Datilógrafo 'A' na SUSEP é um servidor que ocupa um emprego específico na Tabela Permanente da Superintendência de Seguros Privados, desempenhando tarefas administrativas que envolvem datilografia e outras funções correlatas.
Qual portaria teve seus efeitos cessados pela designação de JORGE LUIZ DA SILVA MELLO?
A Portaria nº 26, de 04/02/76, que designou ELZA BORGES DE MENDONÇA, teve seus efeitos cessados pela nova designação.
Quem era o Superintendente da SUSEP em 17 de janeiro de 1978?
ALPHEU AMARAL era o Superintendente da SUSEP em 17 de janeiro de 1978.
Quem foi designado para a função de substituto eventual do Secretário Administrativo do Diretor do Departamento de Fiscalização da SUSEP?
JORGE LUIZ DA SILVA MELLO foi designado para a função de substituto eventual do Secretário Administrativo do Diretor do Departamento de Fiscalização da SUSEP.
Qual era a função de ELZA BORGES DE MENDONÇA antes de ter seus efeitos cessados pela Portaria nº 13?
ELZA BORGES DE MENDONÇA era Técnico de Contabilidade 'A' e havia sido designada para a função de substituto eventual do Secretário Administrativo do Diretor do Departamento de Fiscalização da SUSEP.
Qual decreto correlaciona-se com a designação de servidores na SUSEP?
O Decreto nº 76.343, de 29 de setembro de 1975, correlaciona-se com a designação de servidores na SUSEP.
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