Norma
15/10/1979

PORTARIA SUSEP n.º 267

Designa Maria Regina Machado para função de substituto eventual do Secretário Administrativo do Diretor do Departamento de Fiscalização da SUSEP.

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Perguntas e respostas

Qual é o código da função de Substituto Eventual do Secretário Administrativo do Diretor do Departamento de Fiscalização?
O código da função é LT-DAI-111.1.
Qual decreto confere atribuição ao Superintendente da SUSEP para designar funções?
O Decreto nº 72.912, de 10 de outubro de 1973, confere atribuição ao Superintendente da SUSEP para designar funções.
Qual é a referência normativa mencionada na Portaria SUSEP nº 267, de 08 de outubro de 1979?
A referência normativa mencionada é a alínea 'b' do item 5 da Instrução Normativa DASP nº 46, de 19 de agosto de 1975.
Qual é o nome do Superintendente da SUSEP que assinou a Portaria nº 267, de 08 de outubro de 1979?
O Superintendente da SUSEP que assinou a Portaria nº 267, de 08 de outubro de 1979, é Francisco de Assis Figueira.
Em que circunstâncias Maria Regina Machado exercerá a função de Substituto Eventual do Secretário Administrativo do Diretor do Departamento de Fiscalização?
Maria Regina Machado exercerá a função de Substituto Eventual do Secretário Administrativo do Diretor do Departamento de Fiscalização enquanto houver insuficiência de servidores ocupantes de cargos e empregos da Categoria Funcional de Agente Administrativo, código SA-801.
O que é a Superintendência de Seguros Privados (SUSEP)?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia federal responsável pela supervisão e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Qual é o código do emprego ocupado por Maria Regina Machado?
Maria Regina Machado ocupa o emprego de Datilógrafo 'A', código LT-SA-802, referência 17, matrícula LT0285.
Qual é a função de Maria Regina Machado designada pela Portaria SUSEP nº 267, de 08 de outubro de 1979?
Maria Regina Machado foi designada para exercer a função de Substituto Eventual do Secretário Administrativo do Diretor do Departamento de Fiscalização da SUSEP, em caráter provisório.

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