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Norma
11/08/1978
Norma
PORTARIA SUSEP n.º 228
Designa servidor para função de substituto eventual na Delegacia da SUSEP no Paraná.
Perguntas e respostas
Qual é o código do cargo de Nereu Fernandes?
O código do cargo de Nereu Fernandes é LT-NS-924.4.
Qual é a função de Nereu Fernandes conforme a portaria?
Nereu Fernandes foi designado para exercer a função de Substituto Eventual do Chefe da Seção Administrativa da Delegacia da SUSEP no Estado do Paraná, em caráter provisório.
Qual é a atribuição do Superintendente da SUSEP mencionada na portaria?
O Superintendente da SUSEP tem a atribuição de designar servidores para funções específicas, conforme o artigo 12 do Decreto nº 72.912, de 10 de outubro de 1973.
Qual é o cargo de Nereu Fernandes na SUSEP?
Nereu Fernandes ocupa o emprego de Contador 'A' na Tabela Permanente da Superintendência de Seguros Privados.
Qual é o código da função para a qual Nereu Fernandes foi designado?
O código da função para a qual Nereu Fernandes foi designado é LT-DAI-111.2.
Qual é a referência normativa para a designação de Nereu Fernandes?
A designação de Nereu Fernandes está de acordo com a alínea 'b' do item 5 da Instrução Normativa DASP nº 46, de 19 de agosto de 1975, e correlata com o Decreto nº 76.343, de 29 de setembro de 1975.
O que é a SUSEP?
A SUSEP é a Superintendência de Seguros Privados, uma autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, responsável pela supervisão dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Qual é o motivo da designação de Nereu Fernandes para a função de Substituto Eventual?
A designação de Nereu Fernandes para a função de Substituto Eventual se deve à insuficiência de servidores ocupantes de cargos e empregos da Categoria Funcional de Agente Administrativo.
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