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Norma
30/01/1981
Norma
PORTARIA SUSEP n.º 20
Designa substituto eventual para o Diretor do Departamento de Fiscalização da SUSEP.
Perguntas e respostas
Quem assinou a Portaria SUSEP nº 20, de 27 de janeiro de 1981?
A Portaria SUSEP nº 20, de 27 de janeiro de 1981, foi assinada por Francisco de Assis Figueira, Superintendente da SUSEP.
Qual é o código da função designada a Paulo Oliveira Guimarães?
O código da função designada a Paulo Oliveira Guimarães é LT-DAS-101.2.
O que é a Superintendência de Seguros Privados (SUSEP)?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, responsável pela regulamentação e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Qual decreto aprova o regulamento que confere atribuições ao Superintendente da SUSEP?
O regulamento que confere atribuições ao Superintendente da SUSEP é aprovado pelo Decreto nº 60.459, de 13 de março de 1967.
Qual decreto trata da Tabela Permanente da Superintendência de Seguros Privados?
O Decreto nº 77.767, de 08 de junho de 1976, trata da Tabela Permanente da Superintendência de Seguros Privados.
Qual é a função de Paulo Oliveira Guimarães designada pela Portaria SUSEP nº 20, de 27 de janeiro de 1981?
Paulo Oliveira Guimarães foi designado para exercer a função de substituto eventual do Diretor do Departamento de Fiscalização (DEFIS) da SUSEP.
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