🚀 Okai Pro
Desbloqueie análises Okai
As análises Okai fazem parte do Okai Pro. Faça upgrade ou entre com uma conta que já tenha acesso.
Norma
07/08/1984
Norma
PORTARIA SUSEP n.º 157
Concede aposentadoria a agente administrativo da SUSEP com base em dispositivos legais e constitucionais.
Perguntas e respostas
O que foi decidido na Portaria SUSEP nº 157, de 31 de julho de 1984?
A Portaria SUSEP nº 157, de 31 de julho de 1984, concedeu aposentadoria à Maria de Lourdes Smarrito Silva, ocupante do cargo de Agente Administrativo, com as vantagens da função de Diretor do Departamento de Pessoal.
Qual cargo Maria de Lourdes Smarrito Silva ocupava antes da aposentadoria?
Maria de Lourdes Smarrito Silva ocupava o cargo de Agente Administrativo, código SA-801, classe 'C', referência NM-29.
O que é a SUSEP?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, responsável pela supervisão e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Qual portaria foi revogada pela Portaria SUSEP nº 157, de 31 de julho de 1984?
A Portaria SUSEP nº 085, de 09 de maio de 1975, publicada no Diário Oficial de 14 de maio de 1975, foi revogada pela Portaria SUSEP nº 157, de 31 de julho de 1984.
Quais artigos da Constituição Federal e da Lei nº 1.711/52 foram mencionados na Portaria SUSEP nº 157, de 31 de julho de 1984?
Foram mencionados o art. 102, inciso I, alínea 'a', da Constituição Federal, e os arts. 176, inciso II, e 180, inciso I, da Lei nº 1.711/52, com a redação dada pelas Leis nos 6.431/77 e 6.732/79.
Quais vantagens foram concedidas a Maria de Lourdes Smarrito Silva na sua aposentadoria?
Maria de Lourdes Smarrito Silva recebeu as vantagens da função de Diretor do Departamento de Pessoal, código DAS 101.1.
Qual é a função do Superintendente da SUSEP?
O Superintendente da SUSEP é responsável por tomar decisões e resolver questões administrativas no âmbito da autarquia, utilizando as atribuições que lhe são conferidas.
Quem foi beneficiado pela Portaria SUSEP nº 157, de 31 de julho de 1984?
Maria de Lourdes Smarrito Silva foi a beneficiada pela Portaria SUSEP nº 157, de 31 de julho de 1984.
Temas
Este artefato ainda não tem temas.
Itens vinculados
Nenhum item vinculado a este artefato.
