Norma
03/05/1991

PORTARIA SUSEP n.º 99

Concede aposentadoria por tempo de serviço a servidor da SUSEP.

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Perguntas e respostas

Quem foi concedida a aposentadoria na portaria SUSEP nº 099 de 26 de abril de 1991?
A aposentadoria foi concedida a Lenine Ribeiro Garcia.
Com base em qual artigo e lei foi concedida a aposentadoria a Lenine Ribeiro Garcia?
A aposentadoria foi concedida com base no art. 186, letra “a”, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
O que é a SUSEP?
A SUSEP, ou Superintendência de Seguros Privados, é uma autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, responsável pela regulamentação e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Qual cargo ocupava Lenine Ribeiro Garcia?
Lenine Ribeiro Garcia ocupava o cargo de Agente Executivo V VII E.
Qual é a data da portaria SUSEP nº 099?
A data da portaria SUSEP nº 099 é 26 de abril de 1991.
Qual é o número do processo SUSEP relacionado à portaria?
O número do processo SUSEP relacionado à portaria é 001.00476/91.
Quem é o superintendente da SUSEP mencionado na portaria?
O superintendente da SUSEP mencionado na portaria é Carlos Plínio de Castro Casado.

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